Instagram, YouTube, TikTok Entre os Notificados pela Secretaria do Consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou formalmente as principais plataformas digitais – Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei – exigindo a remoção imediata de conteúdos que promovam ou vendam cigarros eletrônicos (vapes). As plataformas receberam um prazo rigoroso de 48 horas para cumprir a determinação.
Esta ação segue uma proposta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que identificou 1.822 páginas e anúncios ilegais relacionados a produtos de vape proibidos nesses sites. O Instagram hospedava a grande maioria do conteúdo ilícito (cerca de 1.600 ocorrências). As contas responsáveis, incluindo vendedores e influenciadores, alcançam coletivamente quase 1,5 milhão de seguidores.
A Senacon enfatizou que a venda e promoção de cigarros eletrônicos são ilegais no Brasil. Além da remoção de conteúdo, a agência exige que as plataformas fortaleçam seus controles internos para prevenir publicações ilegais semelhantes no futuro, reforçando a proibição desses produtos no país.
