Autor: moonswamp

Instagram, YouTube, TikTok Entre os Notificados pela Secretaria do Consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou formalmente as principais plataformas digitais – Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei – exigindo a remoção imediata de conteúdos que promovam ou vendam cigarros eletrônicos (vapes). As plataformas receberam um prazo rigoroso de 48 horas para cumprir a determinação. Esta ação segue uma proposta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que identificou 1.822 páginas e anúncios ilegais relacionados a produtos de vape proibidos nesses sites. O Instagram hospedava a grande maioria do conteúdo ilícito (cerca…

A cidade de Limeira, localizada no interior do estado de São Paulo, deu um passo pioneiro no Brasil ao promulgar legislação municipal específica direcionada ao uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs ou vapes). A nova lei, recentemente sancionada pelo governo municipal após aprovação pela câmara, introduz restrições sobre onde os dispositivos de vaporização podem ser utilizados e proíbe completamente seu uso por menores de 18 anos. Esta medida local entra em vigor 30 dias após sua promulgação, dando tempo para que residentes e estabelecimentos comerciais se adaptem. Enquanto a agência nacional de saúde do Brasil, a Anvisa, já proíbe…